Política DMCA do TrainerJogos
Última atualização: 4 de maio de 2026
O TrainerJogos respeita os direitos autorais de desenvolvedores, publishers e demais detentores de propriedade intelectual. Esta página descreve o procedimento para enviar uma notificação de remoção sob a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) ou pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998).
1. Quem pode notificar
Notificações DMCA podem ser enviadas pelo titular dos direitos autorais ou por seu representante legal devidamente autorizado.
2. Conteúdo da notificação
Para que possamos avaliar e processar o pedido, sua notificação deve conter:
- Identificação completa do titular (nome, razão social, CNPJ ou equivalente);
- Descrição da obra protegida que alega ter sido violada (nome do jogo, ativos específicos, número de registro se aplicável);
- URL exata da página do TrainerJogos onde o conteúdo supostamente infrator está hospedado;
- Endereço, telefone e e-mail de contato do notificante;
- Declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei;
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são exatas e que o notificante é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
- Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante.
3. Onde enviar
Envie a notificação completa para [email protected] com o assunto “Notificação DMCA — [nome do jogo]”. Notificações incompletas serão respondidas com pedido de complementação antes da análise.
4. Prazo de resposta
Avaliamos cada notificação em até 7 dias úteis. Se o pedido for procedente, removemos ou desabilitamos o acesso ao material em até 48 horas após a confirmação da análise. Respondemos a todos os notificantes confirmando o recebimento, a decisão e a data da remoção.
5. Contranotificação
Se você é o autor de conteúdo removido por engano, pode enviar uma contranotificação para [email protected] contendo:
- Identificação do conteúdo removido e da URL original;
- Declaração de boa-fé de que a remoção decorreu de erro ou identificação equivocada;
- Aceitação da jurisdição do foro brasileiro competente;
- Assinatura física ou eletrônica.
Após análise, o conteúdo poderá ser restaurado em 10 a 14 dias úteis.
6. Reincidência
Em conformidade com a DMCA seção 512(i), encerramos o acesso de usuários que infringem direitos autorais de forma reincidente. Bots ou contas com múltiplas infrações confirmadas são banidos permanentemente.
7. Notificações de má-fé
Notificações DMCA falsas ou abusivas, com o intuito de censurar conteúdo legítimo ou competitivo, podem responsabilizar o notificante civil e criminalmente. Cada notificação recebida fica arquivada para fins de auditoria.
8. Contato
Outras dúvidas sobre direitos autorais podem ser enviadas para [email protected].